Por decisão do juiz Manoel Cruz Doval, da 8° Vara Cível de Vitória, o Partido dos Trabalhadores (PT), através de seu Diretório Regional, será notificado a respeito de um débito do PT referente à campanha de 2014.
O diretório do PT regional tem o prazo de 15 dias, depois de notificado pelo oficial de justiça, para efetuar o pagamento ou apresentar justificativa pelo não pagamento do débito. Caso o PT não cumpra a decisão a intimação será transformada em mandato judicial.
“O débito está comprovado e o processo devidamente documentado. Estamos confiantes que os profissionais que trabalharam durante as campanhas do PT vão receber o que lhes é de direito”, disse o advogado Alexandre de Lacerda Rossoni que representa os reclamantes.
A produtora Denys Lobo Carvalho foi contratada pelo diretório regional do PT capixaba para produzir as propagandas eleitorais do partido, atendendo aos candidatos a deputado federal, deputado estadual e governador. Ao término da campanha, em que o PT elegeu dois deputados federais e três deputados estaduais, a produtora em posse de uma confissão de dívida feita pelo PT capixaba e reconhecida pelo Diretório Nacional, entrou com um pedido judicial de cobrança do débito. “Durante seis meses nos reunimos diversas vezes com os representantes do partido e tudo que foi prometido não foi cumprido. O caminho foi cobrar na justiça”, declarou Francisco representante legal da empresa.
O diretor de vídeo Paulo Queiroz lamenta o ocorrido “Uma pena ver um partido como o PT nessa situação. Parece mentira que o Partido dos Trabalhadores não se preocupou com o pagamento de vários trabalhadores que se dedicaram as campanhas do partido”. No total são 37 pessoas que não receberam pelo trabalho realizado. Entre esses estão um motoboy, uma maquiadora, dois fotógrafos, três cinegrafistas, dois motoristas, uma cozinheira, uma faxineira e duas equipes técnicas de rádio e TV. “Vamos aguardar o prazo de 15 dias para ver se o PT paga o que deve. Se não pagar estamos pensando em um ato público. Soubemos pelos jornais que o Lula vira ao Espírito Santo para se reunir com os militantes do PT. Estamos pensando em realizar uma recepção pacífica ao Lula no aeroporto para ver se ele se sensibiliza com nossa situação”, disse o cinegrafista Vinícius que também aguarda um desfecho para o caso.
Nossa equipe tentou contato com o Diretório do PT, mas não conseguiu resposta. No processo também não consta o nome do advogado indicado pelo PT. No despacho o Juiz indica que se o PT não apresentar um representante legal por falta de recursos deve procurar um defensor público.
Veja o despacho:
