Iniciativa do Governo do Estado busca manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor
rural
Na semana em que se comemorou o Dia da Terra, na última quinta-feira (22), data cuja finalidade é criar uma consciência sobre a conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a biodiversidade do planeta, algumas boas práticas adotadas por produtores rurais capixabas ficaram em evidência.
O casal Luciane Trindade Carvalho e João Bárbara de Amorim, do município de Ibatiba aliaram desenvolvimento econômico com boas práticas de conservação do solo e da água. Eles são produtores rurais que foram beneficiados ao obter os recursos do Reflorestar para investir no desenvolvimento econômico articulado com a preservação ambiental, incluindo a recuperação de mata nativa da propriedade. A família recuperou em sua propriedade uma área aproximada de 0,5 hectare, realizando a plantação consorciada de plantas nativas do bioma Mata Atlântica, com o palmito pupunha, conciliando a proteção do solo e da água com a geração de renda.
O produtor João Bárbara de Amorim foi a responsável por procurar o Bandes e, por meio dos recursos do programa, viabilizados pela Seama/ Fundágua, investiu em duas modalidades apoiadas pelo programa: Sistemas Agroflorestais e Recuperação da Floresta, por meio do plantio de espécies nativas. Amorim explica que a área que foi utilizada para plantar as mudas das espécies escolhidas era um terreno que antes havia o plantio de café.
Com acesso às informações do programa e aos recursos financeiros, que também contam com a participação de recursos aportados pelo Banco Mundial, a partir de operação de financiamento realizado com o Estado, no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, foi possível revitalizar a área e ainda gerar uma nova fonte de renda na propriedade por meio da extração da pupunha.
“Fui a uma reunião no meu município em que explicavam como funcionava o Reflorestar. Fiz contato com os técnicos, que visitaram minha propriedade para orientar como eu deveria fazer”, conta o produtor rural.
O Reflorestar é um programa coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e que tem como objetivo principal apoiar o produtor rural a plantar floresta, em especial, aquelas que conciliam a proteção do solo e da água com a geração de renda. Ao Bandes, enquanto agente técnico e financeiro do Reflorestar, cabe receber, intermediar e aplicar os recursos.
Desempenho
No ano de 2020, o programa Reflorestar, por meio do Bandes, liberou R$ 11,2 milhões, referentes a 2.200 parcelas de contratos de pagamento por serviços ambientais para produtores capixabas, em sua grande maioria pequenos produtores. Os recursos têm como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico, por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal,
com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.
Para participação, é necessário que a propriedade esteja localizada em regiões do Estado, com disponibilidade de recursos financeiros para investimento, além de contar com áreas a serem recuperadas e que sejam consideradas estratégicas para a elevação da segurança hídrica.
De acordo com o engenheiro florestal Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar, a Seama deverá publicar novo edital de chamamento público para participação no programa Reflorestar entre os meses de maio a junho. As
regiões que poderão ser atendidas no ciclo de 2021, do Programa Reflorestar, poderão ser conhecidas no novo Edital, além das metas de atendimento para cada uma delas e das demais regras para participação.
O novo edital ainda vai permitir o ingresso de cerca de 1.500 novas propriedades rurais ao Programa Reflorestar, com investimentos previstos da ordem de R$ 53 milhões, a serem pagos ao longo de cinco anos, que é o tempo de duração dos contratos de Pagamento por Serviços Ambientais, que serão celebrados entre o Bandes e os produtores rurais contemplados.
O produtor deve ficar atento ao edital do programa reflorestar acessando o site:
https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar
O Programa Reflorestar conta com as seguintes modalidades de apoio:
• Floresta em Pé: Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até dez hectares por propriedade rural, desde que atendidas as regras;
• Restauração por meio da condução da regeneração natural: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área, para que ocorra a sua recuperação natural, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados;
• Restauração por meio do plantio de essências nativas: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários ao plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados;
• Sistemas Agroflorestais: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas, como café, cacau, palmito, banana, entre outras, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;
• Sistemas Silvipastoris: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam árvores com pastagens, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;
• Floresta Manejada: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais, para a aquisição de insumos necessários para implementação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso), bem como para viabilizar o apoio técnico necessário.
Outras informações sobre o Programa Reflorestar podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar
Informações sobre linhas de financiamento:
Bandes Atende: 0800 283 4202
App disponível para Android e iOS
