Neste sábado (1), a secretaria municipal de cidadania e direitos humanos (SEMCID), realizará um mutirão de Justiça Comunitária na Casa do Cidadão, localizada no bairro Itararé em Vitória. Esta ação é uma parceria com a SEMCID, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Rede Doctum de Ensino.
Estima-se cerca de 200 atendimentos nesta ação; e na ocasião serão homologados acordos judiciais de separação, de regulamentação de guarda e de visita dos filhos e de definição de pensão alimentícia. As pessoas que participarão do evento já foram avisadas com antecedência. A previsão é de que até o final do ano mais 500 pessoas sejam beneficiadas pelos mutirões da Justiça Comunitária.
De acordo com a coordenadora do Centro Especializado em Direitos Humanos, Shayene Machado Salles, o espaço se propõe a contribuir com a cidadania e a conquista de direitos individuais e coletivos. “A mediação consiste num procedimento sigiloso, voluntário, informal cujo resultado é muito mais célere do que o processo da justiça tradicional, destacou.
Atualmente, a mediação vem sendo realizada em conflitos familiares (pensão alimentícia; guarda e regulamentação de visita aos filhos; separação; – divórcio e dissolução de união estável) e em conflitos de vizinhança.
Reportagem, Joice Biane.
