Medida contribui para incentivar a economia e promete reduzir alíquotas
O governo federal ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% para uma seleção especial, no último dia 28 de junho. A lista conta com produtos como sapatos, tecidos, móveis, brinquedos e aparelhos de som e TV, por exemplo.
O objetivo dessa medida é contribuir com a recuperação econômica e incentivar a economia brasileira e os trabalhadores. Paulo Guedes, ministro da economia, afirmou em palestra que a função do IPI é desindustrializar o Brasil. O ministro objetiva ainda reduzir as alíquotas até que “se tornem alíquotas zero”.
Ainda que apresente alíquota zero ou isenta, todo produto caracterizado como produção industrial é tributado. “São tributáveis porque passam por um processo de industrialização, modificando a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoamento para consumo. Sendo assim esses produtos sofrem a incidência do IPI (Imposto sobre produtos Industrializados). Entretanto, alguns desses produtos tem alíquota zero, isenção e até imunidade tributária”, explica o contador da Geraldo Novaes, Silvio Gomes.
