Em solenidade realizada nesta quinta (15), o governador Renato Casagrande anunciou o repasse de R$ 231.809.000,00 a 75 municípios capixabas que se inscreveram no edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
Anunciado em junho deste ano, o Funpaes iria destinar, inicialmente, um total de R$ 200 milhões aos municípios, contudo, diante do volume de inscrições – que superaram em 400% o valor inicial -, e da disponibilidade financeira, o Governo do Estado ampliou o investimento nesta ação (RELAÇÃO COM OS PROJETOS CONTEMPLADOS).
Os recursos permitirão investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como nas aquisições do Sistema de Microgeração de Energia Elétrica (Fotovoltaica), além de equipamentos e mobiliários, recursos tecnológicos, veículos e instrumentos musicais.
“Nenhum local prosperou sem ter uma educação de qualidade e precisamos ter pressa. Tivemos um prejuízo muito grande por causa da pandemia e para recuperar é necessário um esforço gigantesco. O que estamos fazendo hoje é uma manifestação do que queremos para a educação de todo o Espírito Santo. O papel do Governo do Estado é de coordenação. O Estado não pode ir para frente se algum município ficar para trás, então precisamos levar todos juntos conosco. Somos o Estado que mais investiu na educação durante a pandemia. Estamos investindo em infraestrutura e tecnologia, fazendo uma verdadeira revolução na educação para recuperar os anos de 2020 e 2021”, disse o governador Casagrande.
Para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, a iniciativa reforça que as ações do Governo não ficam restritas aos investimentos em escolas estaduais, mas também contemplam o repasse de recursos aos municípios. “São mais de R$1 bilhão de investimentos nas cidades capixabas e na educação infantil. A organização financeira do Estado permitiu que hoje divulgássemos um valor de recursos superior ao que tínhamos planejado. É uma transferência voluntária de recursos que vai permitir investimentos em obras, formações, compras de investimentos, dentre outros”, pontuou.
Todos os 75 municípios signatários do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e inscritos foram contemplados com algum tipo de investimento. Os gestores municipais vão receber as orientações acerca dos próximos passos. De acordo com a Secretaria da Educação (Sedu), os municípios já podem iniciar a preparação da documentação necessária para o repasse dos recursos, conforme estabelece o edital.
Informações: Governo ES
