Na última segunda-feira (07), o Grupo de Trabalho, encabeçado pelo deputado estadual Marcelo Santos entregou ao governador Renato Casagrande um livro que reúne uma análise do setor de infraestrutura, elenca entraves e apresenta uma série de sugestões para dar celeridade a projetos estruturantes no Espírito Santo. O foco da proposta é a desburocratização do setor de obras públicas no Estado.
“Entregamos ao governador Renato Casagrande essa obra que trata de propostas para desburocratizar, principalmente, a infraestrutura capixaba. Fizemos um longo debate dos problemas que o Estado enfrenta e, consequentemente, da frustração da sociedade em não receber as obras que são iniciadas, mesmo o Governo tendo capacidade de investimento. Cada um apresentou uma proposta que agora está com o governador para que possa ser apreciada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e, assim, chegamos nesse conteúdo, construído a várias mãos e nosso trabalho não termina aqui, é apenas o pontapé de uma união de forças para, sem burlar normas, proporcionar entregas à sociedade”, destacou o deputado Marcelo Santos, que também preside a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (CoinfraES).
Com mais de 150 páginas, o livro contém uma análise dos entraves vivenciados pelos órgãos contratantes e empresas executoras dos contratos que esbarram em uma série de imposições dos órgãos de controle e da legislação vigente, mas que, com comprometimento dos envolvidos, prazos estabelecidos e parâmetros padronizados para elaboração de projetos, contratação, execução de obras e fiscalização, será possível concretizar diversos projetos.
“Obrigado ao Marcelo Santos e a todo o grupo de trabalho que trouxeram propostas para darmos agilidade nas entregas de obras. É importante estarmos organizados para que possamos garantir mais entregas aos capixabas. Desburocratização é fundamental para todos nós. Os órgãos de controle têm seus instrumentos e ninguém quer, e nem pode, abrir mão disso. Temos capacidade de investimentos e precisamos desse diálogo para conseguir avançar com nossos projetos”, comentou Casagrande.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Paulo Baraona, o diálogo é fundamental para que haja menos burocracia. “O principal fato é de que precisamos conversar com o setor produtivo, os órgãos de controle e contratantes para entendermos as dificuldades de cada um. Somente o diálogo vai dar celeridade nas obras e efetivar as entregas à população. Nessa discussão que acharemos mecanismos para solucionar os entraves que enfrentamos ao longo do tempo”, acredita.
Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo (Sindicopes), José Carlos Chamon, destacou o pioneirismo capixaba. “Antes de tudo temos que agradecer o pioneirismo do Estado em ter uma comissão dessas, consolidando uma discussão que vai fazer o Espírito Santo sair na frente com essas propostas que já estão adequadas à nova legislação do setor de licitações”, afirma.
O grupo de trabalho é composto com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, órgãos de controle, setor produtivo e Procuradoria Geral do Estado.
