Enfraquecido pelas denúncias de favorecer empresas, secretário de Turismo deve entregar cargo em Vila Velha

segunda-feira, 21 de março de 2022

Política em um minuto – 21/03/2022

O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, pretende desmembrar a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. A proposta, ainda em discussão, tem como objetivo oficial atender as reivindicações dos setores da cultura e do esporte que sempre reclamaram que os segmentos ficam “a reboque” do turismo. Um empresário do setor do turismo revelou a nossa equipe que o motivo verdadeiro para essa mudança é enfraquecer o secretário da pasta, Paulo Renato, e força-lo a entregar o cargo. “As denúncias de que Paulo Renato faz lobby para empresários repercutiu muito mal no mercado político e o prefeito quer se distanciar do escândalo. Modificando a secretaria, o prefeito cria um ambiente para Paulo Renato entregar o cargo sem admitir culpa”. Revelou nossa fonte.

O projeto de modificação ainda está em discussão, mas os vereadores de Vila Velha devem acelerar o processo para que a denúncia de que o secretário pratica lobby para empresas não tome proporções maiores. “O entendimento é de que com a saída do secretário, as denúncias percam força e caiam no esquecimento”, completou o empresário.

A denúncia

Em um vídeo publicado pelo jornalista Marcelo Paranhos no dia 17 de março de 2022, o secretário de Turismo de Vila Velha Paulo Renato é apontado como lobista de um grupo de empresários do segmento de Turismo de Eventos. O vídeo faz parte de uma série que o jornalista está publicando sobre “os donos do turismo capixaba” e é resultado de oito meses de apuração, feita a partir de uma denúncia de um empresário do setor de eventos. “Existe um grupo de empresários que controla o segmento de eventos no estado. Se tiver dinheiro público ninguém de fora desse esquema consegue participar. Basta verificar quem são as empresas que prestam serviço às prefeituras. As pessoas fiscalizam os cachês dos artistas, mas ninguém observa a infraestrutura necessária para se realizar um evento”. Denunciou o empresário.

Em posse dessa informação nossa equipe começou a acompanhar os eventos que seriam realizados pelas prefeituras da Grande Vitória e quais as empresas vencedoras das licitações para aluguel de estrutura de palco, separadores de público, tendas, som e iluminação. A denúncia do empresário é que foi formado um cartel por empresas de aluguel de estrutura para eventos e que os preços apresentados nas licitações são combinados pelos empresários. “Se alguma empresa de fora desse grupo vence uma licitação eles começam uma batalha jurídica questionando o processo com o objetivo de impedir a execução do serviço. Com isso, o agente público precisa realizar outra modalidade chamada “adesão de ata” que consiste em aderir a uma licitação feita por outro município. Não por coincidência, o município escolhido para a adesão é sempre um em que esse grupo já presta serviço. Isso faz com que outras empresas desistam de participar”, contou o empresário.

Por conta da pandemia, os eventos estavam suspensos por determinação da Secretaria Estadual de Saúde (SESA/ES), como forma de combater a proliferação da covid-19 e só começaram a ser retomados a partir de dezembro de 2021.

O primeiro grande evento público realizado na Grande Vitória foi a “Vila Natalina”, no Parque da Prainha de Vila Velha e contou com o patrocínio do banco Banestes, que emprestou o nome ao evento, que passou a se chamar: “Vila Natalina Banestes”.

Quem realizou o evento?

O primeiro problema identificado pela nossa equipe foi a falta de transparência nas informações sobre a “Vila Natalina Banestes”. No material oficial de divulgação podemos identificar que primeiro a prefeitura se apresenta como realizadora do evento e identifica o Convention & Visitors Bureau como produtor.

Mas quando analisamos o material de comunicação promocional do evento é possível constatar que a prefeitura passa a ser identificada como apoiadora e a realização passa a ser de responsabilidade do Convention & Visitors Bureau.

Para esclarecer esse fato, nossa equipe entrou em contato com a prefeitura de Vila Velha, com o Convention & Visitors Bureau e com o banco Banestes para entender quem era o responsável pelo evento.

As respostas:

A prefeitura de Vila Velha e o Convention & Visitors Bureau não responderam nossos questionamentos. O banco Banestes disponibilizou toda a documentação para nossa equipe. No material do Banestes fica identificado como realizador do evento o Convention & Visitors Bureau.

Lobby do secretário de Turismo de Vila Velha Paulo Renato

Na cópia do processo disponibilizado pelo Banestes, não foi possível identificar irregularidades no procedimento por parte do banco, mas um documento assinado pelo secretário de Turismo de Vila Velha, Paulo Renato, chama atenção. No documento enviado pelo secretário ao Banestes, a prefeitura de Vila Velha solicita ao banco apoio para o Convention & Visitors Bureau realizar o evento “Vila Natalina”. Como justificativa para o aporte financeiro é utilizada a folha salarial dos servidores da prefeitura de Vila Velha.

Nesse sentido, fica claro o lobby feito pelo secretário em favor do Convention & Visitors Bureau. Por ser uma instância de governança, o Convention & Visitors Bureau tem como principal objetivo captar eventos que promovam destinos turísticos e não ser utilizado pela prefeitura de Vila Velha como forma de burlar processos de licitação funcionando como intermediário entre o município e empresas “parceiras” da administração.

O crime

O objeto da denuncia, apurada pela nossa equipe, é que o Convention & Visitors Bureau contratou empresas indicadas pelo secretário Paulo Renato. Esse fato caracteriza crime e segundo nossa fonte é o motivo da prefeitura de Vila Velha e do Convention & Visitors Bureau dificultarem o acesso da nossa equipe a integra do processo para realização do evento: “isoladamente fica difícil identificar irregularidades, mas se todo o processo for divulgado será possível comprovar que as empresas privadas parceiras do evento se beneficiaram por não existir licitação e nem chamamento público para a prestação de serviços. E é por isso que não divulgam todo o processo. As empresas foram escolhidas pelo Paulo Renato, agora, o que ele ganha por favorecer essas empresas fica a cargo dele revelar”, explicou nossa fonte.

Tribunal de Contas do Estado

Em posse dessa informação nossa equipe deu entrada no protocolo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) solicitando transparência nas informações do Convention & Visitors Bureau referente ao evento “Vila Natalina Banestes”. O pedido, com data de entrada no protocolo em 12 de janeiro de 2022, permanece parado na mesa do auditor Marco Antônio da Silva relator do processo.

Paulo Renato é “protegido” pela Fecomércio

Nossa equipe apurou que o secretário Paulo Renato é uma indicação do presidente da Fecomércio José Lino. “Paulo Renato já foi indicado por José Lino para outros cargos. Não sei qual a relação dos dois, mas sempre que existe um cargo público na área do turismo disponível, o nome de Paulo Renato é indicado por José Lino”. Informou um diretor sindical ligado à Fecomércio que prefere não ser identificado. Em uma rápida pesquisa realizada no buscador Google, encontramos informações que comprovam a relação próxima entre Paulo Renato e José Lino. Essa informação deve agravar ainda mais a situação de José Lino como presidente da Fecomércio. Relembre o caso: Fecomércio convoca conselho para apurar denúncias que envolvem Sesc.