Durante as comemorações do aniversario de 126 anos da cidade, a prefeitura de Guarapari, através da secretaria de Educação, contratou para a realização do desfile cívico, 1.800 metros de separador de público. A equipe do Portal Realidade Capixaba esteve no local e percebeu que a Rua Joaquim da Silva Lira, no trecho onde o desfile ocorreu, possui menos de 500 metros de comprimento, o que indica superfaturamento no contrato. Para efeito de comparação, no desfile cívico de 2016, a prefeitura contratou 500 metros de separadores de público. Quando analisamos os custos declarados, a diferença entre os anos de 2016 e 2017 ficam mais evidentes. No ano de 2016, a secretaria de Educação declarou um gasto de R$21.265,00 com a estrutura para a realização do desfile cívico. No ano de 2017, a mesma estrutura, foi contratada pela secretaria de Educação por 41.500,00.
Nossa fonte na prefeitura chamou a atenção para o fato de que a empresa que venceu a licitação para fornecer a estrutura para o desfile cívico ser a AFR Eventos, a mesma envolvida nas suspeitas de irregularidades no repasse dos cachês dos blocos e escoladas de samba no carnaval da cidade. A AFR Eventos também foi a empresa que forneceu a estrutura do evento Esquina da Cultura. “A empresa envolvida nessas irregularidades é a mesma em todos os eventos. A AFR Eventos foi doadora de campanha de Edson quando ele foi candidato a deputado e durante a campanha de prefeito declarou uma valor inferior ao serviço prestado para a campanha. Se vocês solicitarem a cópia do processo de licitação em que a empresa AFR Eventos venceu para fornecer a estrutura do desfile cívico vão encontrar várias irregularidades. Posso afirmar que houve direcionamento na licitação. E o pior é que uma funcionária da Educação me disse que para pagar esse contrato foram utilizados recursos federais do FUNDEB, mas para comprovar vocês terão que solicitar as cópias dos contratos e das notas fiscais”, disse nossa fonte.
Irregularidades também são apontadas nos shows realizados na Festa da Cidade
Durante a comemoração do aniversário da cidade de Guarapari os cachês dos shows chamaram a atenção pelos altos valores contratados se comparados com outros shows realizados pelos mesmos artistas.
A Banda Prestígio, por exemplo, se apresentou no domingo, 17 de setembro de 2017, e teve seu contrato publicado no valor de R$12.000,00 (doze mil reais). A mesma banda se apresentou no município de Guarapari, na Festa da Cidade de 2016 por R$8.000,00 (oito mil reais), conforme comprova contrato número 117/2016.
Durante a apuração para essa matéria, nossa equipe teve acesso a um áudio que comprova irregularidades na contratação dos shows. No áudio, podemos ouvir um representante de uma banda contratada para a festa da cidade de Guarapari afirmar que teve que repassar parte do valor do cachê para um agente público de Guarapari. Durante a conversa, o representante da banda se mostra contrariado e afirma que a justificativa apresentada para o repasse do dinheiro foi a necessidade de se pagar o cachê de outra banda. Em um trecho da conversa, o representante afirma que de um total de R$12.000,00 recebidos teve que devolver R$8.000,00, e que R$4.000,00 seriam para o pagamento do cachê de uma banda de pagode, mas que não sabia o que teria sido feito com os outros R$4.000,00 entregues ao funcionário da prefeitura.
Por orientação do departamento jurídico do Portal Realidade Capixaba, o áudio e os documentos recebidos pela nossa equipe serão encaminhados à Câmara de Vereadores de Guarapari, na próxima segunda feira (18/12/17), por ser a Câmara o órgão responsável por fiscalizar as contas da prefeitura. Somente depois que o material for encaminhado, vamos divulgar o conteúdo do áudio.
Na sessão de quinta-feira (16/11) o vereador Dr. Rogério reclamou sobre a recusa da prefeitura de Guarapari em responder seus requerimentos de informações sobre os eventos na cidade e disse que vai recorrer ao Ministério Público para que todo o material solicitado pela Câmara seja disponibilizado. “Mesmo que não encontremos ‘má-fé’ nos documentos, existe sim a necessidade de cuidar melhor do dinheiro da cidade. Precisamos investigar porque em Guarapari os shows são mais caros do que em outros municípios”, disse Dr. Rogério.
Nossa fonte informou que as irregularidades na festa da cidade não se restringem aos cachês e ao desfile cívico. “A prefeitura não divulgou como foram pagas as despesas com palco e estrutura durante os shows”, disse nossa fonte.
Enviamos a prefeitura de Guarapari os seguintes questionamentos:
1 – Existe alguma sindicância ou investigação interna realizada pela prefeitura a respeito das irregularidades apontadas na realização dos eventos no ano de 2017?
2 – A Secretaria de Educação seguiu os trâmites legais para a contratação da empresa AFR Eventos para a realização do desfile cívico?
3 – Quem foi o responsável por pagar as despesas com a estrutura utilizada para a realização dos shows durante a festa da cidade?
4 – Por que a prefeitura não divulga ou encaminha para a Câmara de Vereadores a cópia dos processos e contratos referentes aos eventos realizados na cidade no ano de 2017?
5 – Algum grupo de Pagode se apresentou durante a festa da cidade? Se a resposta for sim, a prefeitura pode disponibilizar a cópia do contrato e dos pagamentos realizados para a banda de pagode?
6 – o prefeito Edson Magalhães pode nos conceder uma entrevista sobre as irregularidades apontadas nessa matéria?
7 – Por que a prefeitura autorizou a contratação de 1800 metros de separadores de público para a realização de um evento em uma rua com menos de 500 metros de comprimento?
8 – Por que a prefeitura gastou R$41.500,00 com a realização do desfile cívico se no ano de 2016 foram gastos R$21.2650,00?
Essa reportagem faz parte de uma série de matérias especiais que o Portal Realidade Capixaba está publicando sobre desvio de recursos públicos na realização dos eventos na cidade de Guarapari. Na próxima segunda-feira, 18 de dezembro, vamos publicar o áudio que comprova o desvio de dinheiro público na realização da Festa da Cidade.
Relembre as matérias:
Valor dos cachês de shows chama atenção em Guarapari
Matéria Especial: Suspeita de superfaturamento em Guarapari
Matéria Especial: Áudio comprova extorsão contra empresários dentro de prefeitura capixaba
