As cervejas e cachaças artesanais representam juntas menos de 8% do mercado de bebidas no Brasil, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O número pode parecer pouco, mas as bebidas artesanais fazem parte de um segmento em expansão. Para incentivar a competitividade dos produtores capixabas, a Assembleia Legislativa aprovou em 2017 projetos que reduzem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias artesanais de bebidas localizadas no Estado.
Em dezembro, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 479/2017 que modificou a Lei 7.000/2001, que trata do imposto estadual. Com a mudança, as alíquotas de ICMS caem dos atuais 25% para 12% (no ano de 2018) e 17% (a partir de 2019) nas operações internas com bebidas. O projeto beneficiava inicialmente os produtores de cachaça, de vinhos e outras bebidas fermentadas não alcoólicas, desde que a produção seja de até 30 mil litros por ano.
A proposta partiu de uma demanda do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas/ES). O presidente da instituição, Sérgio Rodrigues da Costa, defende que a redução do imposto garante produtos mais competitivos no mercado e ajuda a desenvolver as indústrias de bebidas capixabas. “A necessidade de um tratamento tributário diferenciado é colocar os produtos aqui fabricados em condições de competir em igualdade com os estados vizinhos. A partir de agora teremos alíquotas bem próxima das praticadas por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e dentro da realidade fiscal de equilíbrio do nosso estado”, afirma.
O sindicato estima que existem no Espírito Santo cerca de 300 fabricantes de cachaça artesanal, dos quais 115 são regularizados e 64 são filiados ao Sindibebidas.
Cerveja Artesanal
O PL 479/2017 foi o segundo projeto de redução de ICMS para produção de bebidas artesanais apresentado pelo governo do estado em 2017. Em maio, o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei (PL) 188/2017 que concedeu incentivo fiscal ao setor de cervejas artesanais.
Segundo a justificativa do governo estadual, a intenção é “transformar o Estado do Espírito Santo em um polo de referência de produção de cerveja artesanal e especial”, contribuindo para o desenvolvimento do turismo do Estado e para a competitividade do segmento.
Atualmente, no Espírito Santo existem seis cervejarias artesanais registradas no Ministério da Agricultura. O Estado possui ainda cerca de 600 “’hobbistas’”, como são conhecidos aqueles que produzem cerveja artesanal como hobby, e têm potencial para se formalizarem.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) as chamadas cervejas especiais que incluem as artesanais, as importadas e as industriais de categoria Premium, têm previsão de dobrar o número de vendas nos próximos cinco anos.
Fonte: Ales
