O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 946/2019, que obriga a implantação do “botão do pânico” em escolas públicas e particulares do Espírito Santo. O dispositivo deverá ser interligado à Polícia Militar (PM) e acionado em caso de emergência.
A ideia é que o equipamento seja ligado a viaturas, destacamentos, centros de operações de segurança, batalhões, regiões integradas de segurança pública, entre outros, por GPS ou qualquer outro meio de conexão, que se deslocarão até o local em risco para atender a ocorrência, quando disparado o alerta.
O dispositivo de segurança deverá ser implementado em pontos estratégicos dos estabelecimentos, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros. A medida, segundo o deputado, visa coibir a violência nas unidades.
“Não são raros os casos que envolvem massacres em escolas no Brasil. Essas situações não têm hora para acontecer e leva-nos a constatar o quão baixos são os índices de segurança dos ambientes escolares. É necessário dar às escolas um maior suporte por parte da Polícia Militar a fim de conter essas ocorrências e evitar tragédias”, afirmou o deputado Lorenzo Pazolini.
Tramitação
O PL 946/2019 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, Segurança, Educação e de Finanças. Caso seja aprovado, deverá entrar em vigor em até 90 dias após sua publicação.
Fonte: Assessoria ALES
