Há dois mil anos, o principal enviado de Deus à Terra – JESUS – dizia categoricamente: “Se vos permanecerdes na minha palavra (ensinamentos), sois verdadeiramente meus discípulos”; “e conhecereis (só conhece quem estuda) a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8:18-33).
O Mestre deste Mundo alertou que os princípios estavam escritos nos Mandamentos (Moisés), onde o Criador estabelecerá as linhas norteadores de todos os comportamentos. Respeitando, por exemplo, os princípios de convivência com os mais velhos inexistiria, por consequência, violência ou dano para com os mesmos. E assim com todos os semelhantes, mediante as legais e éticas regras de postura e de convivência. Esse conhecimento da verdade (verdadeira) mostraria o caminho correto, evitando os sofrimentos, os conflitos e os danos. Por isso, ratificou o Mestre: “Meus discípulos serão conhecidos por muito se amarem”.
O Amor é um dos princípios básicos, composto do respeito, tolerância, paciência, benevolência e perdão. Os princípios mostram, pedagogicamente, os limites de ação. A liberdade se limita as regras dos princípios. Toda liberdade é limitada pelas regras estabelecidas nos princípios. Os freios estão nas linhas limites de cada ação, descritas nos princípios. Aí, exatamente aí, surge a harmonia e a paz, exatamente, pelo respeito às regras. Por isso, toda a assertiva do Mestre de “só fazer para com o próximo (outro) o que desejamos seja feito conosco”, evidenciando-se como Regra Áurea básica de todas as convivências.
De lá para cá as sociedades, espalhadas pelo planeta, vieram vivenciando experiências, buscando o aperfeiçoamento das relações, numa busca do progresso coletivo e, principalmente, da paz.
Nos anos 1.700, século XVIII, na Alemanha escrevia Immanuel Kant: “O Direito é o conjunto das condições, por meio das quais o arbítrio de um pode estar de acordo com um arbítrio de um outro segundo uma Lei Universal da Liberdade”. O Direito Natural substanciando o Direito Positivo Vigente na sociedade. Em havendo, por parte de cada um o estudo e conhecimento das leis, de seus princípios, regras e freios/limites, a convivência seria (será) sempre harmônica. Todos os conviventes, respeitando, na essência as regras e os limites dos arbítrios, segundo os ditames da Lei universal de liberdade, exercitariam (exercitarão) a convivência em plena paz social. Ratificava o Filósofo e Jurista Alemão, os ensinamentos do Mestre Jesus, reconhecendo a Lei Divina, superior a tudo e a todos.
Poucas décadas depois, na França, escrevia o Filósofo J.J. Rousseau: “A passagem para o estado civil (das leis) produz no homem uma mudança notabilíssima, substituindo em sua conduta o instinto pela justiça, e dando as suas ações a moralidade de que não dispunha anteriormente”. O pai da Pedagogia moderna ratificava os ensinamentos do Mestre Jesus, evidenciando que o devido cumprimento da lei dignificava o ser humano, suas relações e suas ações.
A vida do planeta vem andando, em todas as sociedades e civilizações, de acordo com o conhecimento das leis e aprimoramento filosófico e moral do Ser Humano, proporcionando os progressos das ciências, dos Estados, sempre em busca da perfeição.
No Brasil, há a cerca de 200 anos ( A primeira Constituição, 1824) estamos implementando a busca pelo conhecimento, procurando codificar um conjunto de Leis que, se conhecidas e cumpridas, proporcionem a civilizada convivência. Já passamos por seis Cartas Constitucionais, estando agora na sétima – 05/10/1988 – procurando incessantemente o aperfeiçoamento das Instituições, dos integrantes da sociedade, na efetiva construção da civilização da paz. A constituição, denominada cidadã, reproduziu didaticamente, os princípios da Carta da Revolução Francesa, tais como a cidadania, a igualdade de todos em direitos e deveres, a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 500 Anos (desde o descobrimento), de passo a passo, buscando o aprimoramento pelo exercício Democrático, seja pelo estudo, pela convivência civilizada, aprimorando as próprias leis, e, assim caminhando para subirmos os degraus do progresso, para todos, do equilíbrio social, da fraternidade entre todos, onde, um dia, todos estaremos vivendo e convivendo num ambiente de plena solidariedade, respeito e paz.
O Ser Espiritual, criado por Deus, deverá pelo estudo se enquadrar aos Ditames de sua lei – natural, e, por estar matriculado na escola terrestre, também se enquadrar aos Ditames das Leis sociais vigentes, espelhadas no Direito Natural, objetivando a convivência harmônica e plenamente respeitável. Daí a saída inteligente é sempre seguir, rigorosamente, as regras das leis, usufruindo da consequente e responsável paz!
Marcelo Paes Barreto
Defensor Público Estadual desde 1978, Advogado, Professor Universitário desde 1979, Articulista, Rotariano, Espírita. Pós-graduado em Direito Civil e Penal e Psicopedagogia. Vice-Presidente e Diretor de Doutrina da Federação Espírita do ES de 1992 a 1995. Presidente da Feees por dois períodos, de 1995 a 2001. Expositor com mais de 1.700 apresentações e mais de 30 trabalhos publicados. Membro efetivo do Conselho Superior da Federação Espírita Brasileira.Membro fundador (2003) e Presidente da AJE-ES – Associação Jurídico Espírita do Espírito Santo.
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12/07/2018
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