Em ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), a Câmara de Vereadores de Guarapari conquistou o 2° lugar em transparência. A notícia é positiva e demonstra que apesar de um ano conturbado, a mesa diretora foi reconhecida como a segunda mais transparente do Estado ficando atrás apenas da Câmara de Vitória.
Ponto negativo
Se no quesito transparência os moradores de Guarapari podem se orgulhar da Câmara de Vereadores, o mesmo não se pode dizer a respeito da prefeitura. Entre os 78 municípios capixabas, a prefeitura de Guarapari ficou em 74° lugar.
Prefeituras
Entenda
Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo e constatou um considerável incremento em comparação à avaliação realizada pela Corte em 2015. No caso do Executivo Municipal, por exemplo, a média de atendimento às questões da auditoria saltou de 42,8% para 72,2% em 2017. No Legislativo Municipal, o aumento foi de 38,2% para 60,8%.
Houve uma grande mudança na ordem de classificação em relação ao apurado em 2015. Exatamente metade das prefeituras (39) melhorou de posição. No resultado geral, a prefeitura que ficou em primeiro lugar neste ano – Boa Esperança – estava na posição 53 em 2015, enquanto a primeira colocada de 2015 – Castelo – ficou em 42º este ano.
Nas prefeituras foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas. Esses dois últimos são específicos do Poder Executivo. Nas câmaras foram analisados 217 itens, deles nenhum está relacionado com transferências ou receitas, mas alguns são específicos do Poder Legislativo e estão relacionados com a produção legislativa e a atividade parlamentar.
No caso do poder Executivo, as informações de despesas e licitações e contratos continuam sendo as mais completas. Mas o tipo de informação aspectos gerais merece destaque, tendo saído da penúltima posição para a terceira. Situação muito semelhante ocorreu no Poder Legislativo, ficando os aspectos gerais na segunda posição. (conforme quadros abaixo).
“É possível afirmar que houve incremento na disponibilização de informações exigidas por lei, quando se compara com os resultados da fiscalização de 2015. Há também maior conformidade à forma legal exigida para a exibição dessas informações. No entanto, não se deve perder de vista que ainda existem jurisdicionados que sequer apresentam informações básicas relacionadas à execução orçamentária e financeira em tempo real e, além disso, todas as prefeituras e câmaras ainda desatendem, em maior ou menor grau, exigências legais pela ausência de informações ou pela forma como é feita a disponibilização”, disse o secretário-adjunto de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves.
Fonte: TC-ES – Auditoria do TCE-ES aponta melhoria da transparência nos portais de prefeituras e câmaras
