A votação aconteceu durante sessão presencial extraordinária nesta sexta-feira (29/1) e marca o início dos trabalhos da nova legislatura da Câmara Municipal de Anchieta.
Com apenas um voto contra, o do vereador Cleber Pombo, ex-presidente da Casa, os vereadores de Anchieta aprovaram 2 projetos de lei de autoria do presidente de Câmara, Edson Wando (MDB), que determinam a reforma administrativa da Casa e alteram os valores das gratificações especiais. Segundo o presidente, as aprovações significam uma redução de cerca de 50% dos cargos, redução entre 40% a 50% nos valores dos cargos e fixa regras de valores para as funções gratificadas.
Durante a sessão, o presidente esclareceu que a previsão orçamentária para o próximo ano estima que a Câmara arrecadará cerca de 1 milhão de reais a menos e essas medidas, viabilizadas pela aprovação dos projetos, asseguram a estabilidade da Câmara e evitam a necessidade de novos cortes futuros.
“Nós não estamos tirando do servidor. Infelizmente nós vamos ter que atravessar um deserto e foi necessário discutir e apresentar esse projeto para redução de valores em todos os campos aqui da Câmara Municipal.” Declarou Edson Wando.
Outro projeto para contenção de gastos levado a votação e aprovado por unanimidade foi a redução de verba de gabinete dos vereadores que passa a ser de R$23.662,00 por gabinete.
Os parlamentares aprovaram também o retorno das sessões presenciais da Câmara de Vereadores, que retornarão na próxima semana obedecendo as seguintes regras e medidas sanitárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus:
- Acesso ao plenário durante as sessões ficará restrito aos vereadores e servidores indispensáveis à realização dos trabalhos;
- Os vereadores e servidores deverão permanecer com máscaras protetoras cobrindo nariz e boca durante todo o período da sessão;
- Ao término da utilização de microfones compartilhados, deve-se proceder com a imediata assepsia do equipamento com produto adequado;
- Deverá ser disponibilizado aos vereadores e servidores álcool em gel;
Os projetos serão publicados na próxima segunda-feira, dia 01/02 e entram em vigor a partir da data de publicação.
