O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) lançou, nesta segunda-feira (08), o programa ES Inteligente, um serviço de assessoramento em modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O objetivo do ES Inteligente é estruturar projetos para criar Cidades Inteligentes, ou seja, visa fomentar aspectos como a infraestrutura de telecomunicações e soluções tecnológicas, a iluminação pública, bem como, usinas fotovoltaicas, entre outras possibilidades de melhoria da infraestrutura urbana.
A solenidade de lançamento foi realizada no auditório da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, da diretoria do Bandes, além de prefeitos e lideranças estaduais.
Na ocasião, o governador destacou o compromisso com o desenvolvimento em benefício de todos os capixabas. “Não queremos um Estado rico para poucos, mas um Estado próspero para todos. Temos que fazer uma transição dos recursos que recebemos de forma eficiente e o nosso banco de desenvolvimento pode ajudar os municípios na construção desse trabalho, principalmente com a expertise que temos com as PPPs que já realizamos”, asseverou.
O ES Inteligente tem o papel também de intermediar a relação da gestão municipal com o setor privado, por meio de diversas entregas que apoiam o percurso até a concretização da parceria, desde estudos de viabilidade até a legislação necessária para que o serviço seja licitado e ofertado à população.
“Esse tipo de contrato preenche uma lacuna que o ente público teria dificuldades em contratar, tamanha a especificidade dos serviços e obras públicas desse tipo, e que vão, indubitavelmente, melhorar a qualidade de vida da população do município”, enfatizou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, essa é mais uma ação do Governo que apoia os municípios. “O desenvolvimento regional é uma das prioridades da administração pública estadual, que não mede esforços para estar presente, oferecendo o suporte necessário para que as cidades capixabas cresçam e se tornem atrativas para indústrias, empresas nacionais ou estrangeiras, podendo sediar negócios relevantes para todas as regiões”, afirmou.
As Parcerias Público-Privadas e as concessões são assim modelos de contratação que viabilizam investimentos, como, por exemplo, em infraestrutura, e servem para qualificar os serviços públicos prestados à população. A vantagem desse tipo de contrato é o ganho de eficiência, pois os pagamentos públicos são sempre condicionados à qualidade do serviço e ao melhor compartilhamento de riscos entre os parceiros.
