A Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba da Assembleia Legislativa, realizou nessa quinta-feira (12/5), a Audiência Pública sobre a doação de 100.000M² de uma área pública em Santa Teresa para o Sesc.
Com participação de representantes da comunidade de Santa Teresa e ambientalistas capixabas, a audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Fabrício Gandini, atendendo pedido do Movimento Salve o Parque que estava representado juridicamente pelos Advogados Dra. Giovana Fidalgo, Dr. Apolônio Cometti e Dr. Pedro Luiz de Andrade Domingos. Os advogados argumentaram a existência de erros cometidos durante o processo, como a falta de licitação, falta de estudo de impacto ambiental, social e econômico, além de não ter sido feita audiência pública para esclarecimento e consentimento da opinião pública.
Um dos participantes, Rodrigo Barbosa, representante do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) salientou a importância da área para manutenção da biodiversidade no município e das possibilidades do INMA desempenhar papel relevante na educação ambiental e preservação do Parque com seus cientistas como parceiros.
O evento contou ainda com a presença do ex-governador do estado do Espírito Santo, Max Mauro, que abraçou a causa e pontuou sobre sua história em defesa daquela área como direito povo.
A coordenadora do Movimento Salve o Parque, Carmem Barcellos, destacou a importância do evento e da apuração dos fatos. “Cidadãos teresenses, bem como, o deputado Fabrício Gandini, engajados na causa, deram sua contribuição e destacaram a ausência de transparência e legitimidade no processo que tirou um bem público do povo e doado à uma entidade de direito privado, o SESC. Por outro lado, foi sentido um vácuo com a ausência de todos os representantes convidados dos poderes municipais. Acredito que defender e dar voz ao povo é o verdadeiro trabalho parlamentar”, destacou.
Ao término da audiência, o deputado proponente, Gandini decidiu que uma nova audiência pública será realizada no município de Santa Teresa para que o tema possa ser amplamente debatido com a comunidade. “Vamos levar esse debate para a cidade de Santa Teresa, possibilitando assim a participação mais efetiva da população. Contamos com a colaboração dos presentes para que a nova audiência seja divulgada amplamente é que possamos atingir uma grande participação popular”, afirmou Gandini.
