A digitalização e a virtualização de documentos economiza dinheiro, tempo e ajuda o meio ambiente. No caso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), além desses benefícios, a iniciativa criada pelo parlamento estadual em 2017 de findar os processos impressos, também torna os trâmites mais céleres, acessíveis e transparentes, pois a pesquisa por um projeto de lei, emenda ou outras proposições pode ser feita por qualquer cidadão com um computador ou celular com acesso à internet. De acordo com informações da Ales, foram cerca de R$ 12 milhões economizados, mais de 8 milhões de impressões evitadas e pelo menos 800 árvores salvas.
Durante a pandemia da Covid-19, a iniciativa se somou ao teletrabalho (ou home office) o que contribuiu com a manutenção dos serviços administrativos e dos trabalhos legislativos. Em 2020, o presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos), falou sobre a implementação do sistema remoto.
“A Casa não podia e não pode parar. Para dar uma resposta célere à sociedade, que precisava de nossa ação imediata, rapidamente colocamos o sistema remoto para funcionar com o suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. Fomos uma das primeiras casas legislativas do Brasil a operar no sistema remoto. Esse sistema garantiu que, com eficiência e transparência, a Casa continuasse a legislar e a fiscalizar. O trabalho de nosso pessoal, dos técnicos, desde o início se mostrou altamente eficiente”, ressalta o presidente Erick Musso.
“Sustentabilidade é o grande desafio dos tempos modernos. No mundo, várias são as medidas adotadas para proteger a natureza e agilizar a produção com economia de recursos. Pensando nisso demos início em 2017 ao projeto Ales Digital, fazendo da Assembleia Legislativa do Estado a primeira totalmente digital no país. Nosso trabalho foi pensando em desburocratizar o serviço, otimizando a tramitação dos processos e uma maneira transparente e inteligente, com o auxílio da tecnologia, gerando agilidade no processo legislativo e da administração, promovendo economia no cofre da Assembleia”, declarou o coordenador do Ales Digital e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado estadual Marcelo Santos
Processo Legislativo
A Ales divulgou uma imagem que explica como funciona o trâmite do processo legislativo:
Com a virtualização não há mais a necessidade da juntada de papéis envolvendo matérias de caráter parlamentar.
“O desafio da desburocratização e simplificação de processos para racionalizar atos e procedimentos administrativos na esfera pública também passa necessariamente pela virtualização”, argumenta o diretor da Procuradoria da Casa, Vinícius Oliveira Gomes Lima.
A recomendação do diretor é que “entre outros cuidados quando da elaboração de propostas no âmbito parlamentar, que seja observado se nada na matéria conflita com aspectos constitucionais ou fatores ligados à jurisprudência dos tribunais superiores”.
Pesquisa on-line de proposições
O usuário externo que queira fazer pesquisas sobre as proposições, basta acessar ales.es.gov.br e clicar em proposições. A busca pode ser simples ou avançada e há diversas formas de pesquisa, e ainda, é possível visualizar todo o trâmite, com datas, pareceres e proponentes.
Mesmo se assim, se ainda existir dúvidas de como navegar no ales.es.gov.br, a Alesinha, robô virtual de inteligência artificial que interage com os internautas no portal institucional da Assembleia Legislativa, pode ajudar.
