O caso da licitação do cerco eletrônico do Detran de R$ 139 milhões de reais terá novo capítulo na justiça, agora na fase de produção de provas do processo judicial. Além da esperada perícia no pen drive divulgado por deputados que apresentava provas de irregularidades, será ouvido o empresário e representante legal da empresa chinesa DAHUA, LIN XIONG. Essa é a empresa líder do Consórcio Pedras verdes, ganhador da licitação.
Serão ouvidos também os empresários e representantes legais das demais empresas integrantes do Consórcio Pedras Verdes: as paranaenses VELSIS e PERKONS. Além disso, funcionários das três empresas e servidores do DETRAN envolvidos na montagem da licitação vão prestar depoimentos na mesma audiência.
Os depoimentos e a produção das provas ocorrerão no âmbito de uma ação popular proposta para apurar fraude e direcionamento da licitação. O valor inicial de R$ 139 milhões de reais já ultrapassam R$ 200 milhões de reais gastos com o sistema do cerco eletrônico estadual, entre aditivos e aditamentos contratuais.
Após a audiência, haverá alegações finais e sentença da justiça, que pode anular todo o certame e assim, provocando a instauração de procedimentos criminais contra os empresários, empresas e servidores envolvidos, caso sejam confirmadas de fato as irregularidades apontadas na ação popular.
Relembre o caso
O chamado escândalo do pen drive na licitação do cerco eletrônico envolve justamente um pen drive que foi entregue por fontes sob sigilo de dentro da empresa chinesa DAHUA para veículos de imprensa e parlamentares. O conteúdo demonstrava que todo o certame foi aparentemente montado pela empresa chinesa líder do Consórcio Pedras Verdes, juntamente com as outras duas empresas integrantes do mesmo: PERKONS e VELSIS.
Documentos sigilosos da concorrência foram supostamente produzidos pelas próprias empresas que integram o Consórcio vencedor. Segundo alegações da denúncia, tais arquivos possuem um vínculo eletrônico com a empresa chinesa DAHUA, através do rastreio do item “propriedades”, quando se clica com o botão direito sobre os arquivos digitais, como versões de editais, termos de referência, planilhas e outros documentos produzidos na montagem da concorrência, de viés sigiloso e interno do Detran nessa etapa do procedimento.
Outros documentos oficiais do procedimento de montagem da licitação também remetiam ao servidor interno da empresa chinesa, exigindo login e senha, o que ocorre até hoje quando se tenta acessá-los. Isso tudo consta no pen drive, que traz mais de 1 gigabytes de arquivos eletrônicos, os quais deveriam ser produzidos pelo DETRAN, mas foram, segundo denúncia, produzidos pela empresa chinesa DAHUA e suas consorciadas PERKONS e VELSIS, integrantes do Consórcio vencedor “Pedras Verdes”.
Confira lista com os nomes de quem será ouvido pela justiça
-LIN XIONG, Representante do Consórcio “Pedras Verdes”vencedor da licitação do cerco eletrônico estadual do DETRAN-ES e da empresa chinesa DAHUA TECHNOLOGY BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA, líder do Consórcio.
-GUILHERME ARAÚJO, Representante legal da empresa VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S/A, consorciada do Consórcio “Pedras Verdes”.
-LUIZ GUSTAVO CAMPOS, Representante legal da empresa PERKÓNS S.A | MOBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, consorciada do Consórcio “Pedras Verdes”.
-LUCAS KUBASKI, Gerente de Pré-Vendas da empresa DAHUA.
-FABIO LOPES, Diretor de Vendas da empresa chinesa DAHUA.
-RODNEY EDUARDO RIBEIRO, Gerente Financeiro da DAHUA.
-GABRIEL NUNES, Engenheiro de Pré-Vendas da DAHUA.
-ADEMIR TOLEDO, à época era Gerente Jurídico da DAHUA.
-VICENT HU, Gerente Técnico da DAHUA.
-MARCELO CORRÊA DE PAULA SILVA, Analista de Produtos (sênior) na Perkóns S.A | Mobilidade e Segurança no Trânsito, consorciada da Empresa líder DAHUA.
-RENATO PENEDO , Sócio Proprietário da empresa ROTA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
-ÁTILA CASTILHOS, consultor que montou o projeto do Cerco Eletrônico Estadual do DETRAN/ES.
-GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Diretor Geral do DETRAN/ES.
-HARLEN DA SILVA, ex-Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do DETRAN/ES.
-VICTOR MURAD FILHO, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado do Governo (SEG).
-JOCIANE OLIVEIRA MARTINS, atual Diretora Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoas do DETRAN/ES, Presidente da Comissão Especial De Licitação e Pregão.
-FABIANA DEL CARO, membro da Comissão Especial De Licitação e Pregão.
-MARIA CHRYSTINA DO NASCIMENTO, membro da Comissão Especial De Licitação e Pregão.
-VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA, ex-membro da Comissão Especial De Licitação e Pregão.
-MARCEL DO NASCIMENTO ALVES, ex-membro da Comissão Especial De Licitação e Pregão.
