O Realidade Capixaba publicou com exclusividade um pedido da procuradora chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, para que escutas ambientais fossem instaladas no parlatório do presídio capixaba.
A divulgação do pedido do MPES provocou um debate acirrado durante uma reunião do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OABES), na sexta-feira (2/6). O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas no Espírito Santo (Abracrim.ES), advogado Homero Mafra, pediu uma ação mais enérgica da OABES em defesa das prerrogativas:
Ato em defesa das prerrogativas
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) publicou uma Portaria em que determinou novas regras com restrições à atuação dos advogados em presídios capixabas. Essa medida inflamou ainda mais os advogados que decidiram realizar um ato na porta do Palácio Fonte Grande exigindo que o governador Renato Casagrande receba uma comissão que pede a derrubada da portaria da Sejus. O ato foi convocado pelo presidente da Abracrim.ES com apoio da Abracrim Nacional.
Ausência do Rizk em reunião é esclarecida
Em meio à polêmica luta dos advogados em defesa das prerrogativas, advogados presentes à reunião do conselho da OABES comentaram que a ausência do presidente José Carlos Rizk no debate foi percebida. Uma fonte ligada à OABES informou a nossa equipe que o presidente Rizk estava em Brasília e que o motivo da viagem era a defesa das prerrogativas: “O movimento político é importante, mas o Rizk preferiu agir institucionalmente e decidiu ir a Brasília para dialogar com a OAB Nacional e acabar de vez com esses ataques a atuação da advocacia. No Espírito Santo a OAB conseguiu derrubar uma primeira portaria e essa foi uma grande vitória e em Brasília vamos defender o direito ao sigilo entre advogado e cliente. São duas frentes, uma contra a portaria da Sejus e outra contra o pedido de grampo no parlatório feito pelo MP e a OAB está atuando em ambas. Apenas derrubar a portaria da Sejus não é suficiente.” Disse o advogado que encaminhou os vídeos da reunião do conselho a nossa equipe.
Identificamos nas redes sociais do presidente da OABES um vídeo onde aborda o tema. O vídeo foi gravado na quarta-feira (31/5) em Brasília.
Veja o que diz o presidente da OAB-ES
