O Projeto de Lei (PL) 481/2022, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB), propõe que 25 de outubro de cada ano, seja celebrado como o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. O PL objetiva esclarecer sobre o nanismo, promover a inclusão profissional e a qualidade de vida e combater a discriminação cometida contra pessoas com nanismo.
O Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, é também 25 de outubro, e foi instituída pela Lei Federal 13.472, de 31 de julho de 2017. A data ainda é celebrada em outros países e faz uma homenagem ao ator e ativista norte-americano Billy Barty (1924-2000), que possuía nanismo e na década de 1950 foi fundador de uma associação que lutava pelos direitos das pessoas com nanismo. A deputada Janete de Sá propõe que a data seja incluída no calendário oficial capixaba.
“Em muitas situações, as pessoas com nanismo são obrigadas a lidar com o preconceito, a discriminação social e a contornar as dificuldades de acesso em ambientes preparados para receber pessoas mais altas”, afirmou a deputada Janete.
A matéria foi lida em plenário na última quarta-feira (09/11) e segue para discussão e deliberação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça.
25 de outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra às Pessoas com Nanismo
Segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o nanismo é um transtorno causado pela falta de crescimento, que resulta em uma pessoa de baixa estatura se comparada a outras pessoas da mesma idade e sexo. Os dois tipos de nanismo mais frequente são: nanismo proporcional ou pituitário,que caracteriza-se em uma pessoa, onde todas as partes do corpo são menores que o normal; e nanismo desproporcionalou acondroplásico, que éuma síndrome genética que impede o crescimento normal dos ossos longos (fêmur e úmero, especialmente), porque acelera o processo de ossificação das cartilagens formadoras de ossos (ossificação endocondral). Isso faz com que as diferentes partes do corpo cresçam de maneira desigual.
