Janelas quebradas, goteiras, instalações elétricas com defeitos, vazamentos; dentre outras coisas, são problemas constantes para muitas pessoas. Foi pensando em ajudar essas pessoas, que foi lançado o Cartão Reforma, um programa do Governo Federal , que busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda, fornecendo o auxílio em forma de cartão físico.
A novidade é que famílias de Aracruz também terão acesso ao benefício. De acordo com o gerente da Secretaria Municipal de Habitação, Valdinei Tavares, cem famílias deverão ser beneficiadas na primeira etapa do programa e a forma de inscrição será divulgada em breve. “Aguardamos resoluções e portarias do Governo Federal que norteiam as regras para selecionarmos os beneficiados”, explicou.
Os beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$2 mil à R$9 mil, o benefício deste crédito não será um empréstimo, mas sim uma transferência gratuita de recursos custeado pelo governo, portanto, não será necessário pagar nenhuma quantia mensal ou devolver parte do crédito recebido. Segundo o governo federal, o valor do benefício está previsto no orçamento da União, por isso não é necessário devolver valores.
O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salário mínimos atuais (equivalente a R$2,8 mil). O programa alerta que não será permitido o uso do crédito para cobrir valores de mão de obra e também não serão aceitas residências em locais de risco ou “alugadas”, somente residências próprias estarão aptas no programa.
As famílias que possuem mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre seus dependentes, idosos, portadores de necessidade especiais terão preferência na liberação dos recursos do cartão reforma. Será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação da família.
Pré-requisitos para participar do Programa
Para ter direito ao Cartão Reforma a família deve seguir alguns pré-requisitos estipulados pelo Governo Federal:
- Ter renda familiar bruta de até R$2.811,00;
- Possuir um único imóvel em todo o território nacional;
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei;
- Residir no imóvel a ser beneficiado;
- Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício;
Reportagem, Joice Biane.
