Aproveitando a semana de início das aulas nas escolas, o programa Força pela Vida realizou uma operação, na manhã de quarta-feira (05), para fiscalizar o transporte escolar em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Os objetivos das ações integradas são oferecer mais segurança aos estudantes que utilizam vans, além de combater o transporte clandestino e incentivar os profissionais a se manterem devidamente regulares junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).
Os pontos de abordagem foram definidos a partir de denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos. Durante a operação, das 6h às 7h30, um total de 47 veículos foram abordados pelos agentes e 22 infrações foram registradas por motivos diversos. Dentre eles, motoristas conduzindo sem portar a autorização para condução de escolares e veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória.
Em Vitória, foi registrada uma ocorrência criminal e um motorista foi preso por exercício irregular da profissão. Ele foi conduzido para a Delegacia de Trânsito e autuado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais e liberado após ser lavrado Termo Circunstanciado.
Participaram da operação agentes do Detran|ES, da Polícia Militar por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Civil por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), das Guardas Municipais de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, bem como da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES), que abordou veículos remunerados de transporte de pessoas, a exemplo de vans intermunicipais.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, afirmou que o Força pela Vida intensifica a fiscalização do transporte escolar e quer cada vez mais retirar os veículos clandestinos de circulação e pediu a participação dos responsáveis pelos estudantes para contratarem serviços regularizados. “O que a gente espera é que os pais se envolvam também na fiscalização contratando veículos regulares, que podem ser checados no site do Detran|ES e a partir de um leitor de QR Code no vidro dianteiro dos veículos que fazem o transporte. Não tem preço mais barato fora do cumprimento da lei que pague a preservação da saúde, da vida das crianças que são transportadas”, afirmou.
O condutor Cleber Vieira, que trabalha com transporte de escolares há dois anos, está com a documentação em dia e aprovou a operação. “A fiscalização é muito importante porque nós temos que estar habilitados certinho para o transporte de crianças, tendo em vista que a gente lida com vida. São crianças, são jovens. Então é muito importante a gente estar com tudo certinho porque tem muita gente clandestina também e tem que ter muito cuidado com isso. É importante ter essa fiscalização, sim, para que ande todo mundo correto”.
Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES
– Possui placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.
– Todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.
– Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do monitor escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.
– Além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Para isso, basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.
Dados completos da Operação “Força pela Vida”
– Veículos abordados: 47
– Autos de infração confeccionados: 22
– Veículos clandestinos: 01
– CRLVs recolhidos: 01
– CNHs recolhidas: 01
– Termos circunstanciados: 01
Fonte: Assessoria Governo ES
