No último domingo ,alguns capixabas se organizaram em um movimento que pede o fim do Estatuto do Desarmamento.
Para entender melhor este pleito e suas consequências o Portal Realidade Capixaba entrevistou o atirador esportivo Frédéric Decatroire, também jornalista e publicitário.
Fréd, como é conhecido, também serviu à Legião Estrangeira Francesa de 1989 a 1994.
O que de fato é o Estatuto do desarmamento e como funciona?
Como o nome deixa claro, foi um conjunto de medidas do governo brasileiro para desarmar a população. Até acredito que a maioria das exigências do estatuto para se adquirir armas legalmente são fundamentadas. O problema esta no uso da discricionariedade do delegado da Polícia Federal para negar praticamente todos os pedidos, seguindo as instruções do Ministério da Justiça. Não posso afirmar por não ter provas disto mas, tudo leve a crer que atualmente, se um delegado responsável pelo SINARM liberar muitas autorizações, acabara recebendo advertência ou será até transferido!
– Apesar da população ter rejeitado o desarmamento no plebiscito por que isto não foi aplicado?
Lamentavelmente, políticos esquerdistas com ambições totalitárias pouco se importam com a opinião do povo! Controle de armas tem mais a ver com controle social do que outra coisa. Todos os ditadores na história da humanidade, sistematicamente desarmaram a população antes de implantarem seus regimes totalitários. Foi o que fez Stalin, Hitler, Mao, Pol Pot, entre outros…
– Quem, hoje, consegue ter uma arma?
Juízes, promotores, policiais e algumas outras categorias de profissionais ligados ao Estado podem comprar e portar armas. Já, quando o assunto é o comum dos mortais, complica! Na teoria, qualquer cidadão desde de que seja maior de 25 anos, sem antecedentes criminais, comprovando ocupação licita, aptidão psicológica e técnica, poderia ter posse de arma. Só que na pratica o delegado da Policia Federal responsável pela liberação nega 90% dos pedidos de adquisição de arma de fogo feito por civis. E olha que estamos falando da simples “posse” para a arma requerida ficar exclusivamente na residência ou comércio de quem pede a autorização de compra. Quando o assunto é porte (para poder andar armado na rua), posso afirmar que hoje no Brasil, é mais fácil ganhar na Mega Sena do que conseguir um porte de arma na Polícia Federal! Existem outras categorias como Atiradores Desportivos que têm o que chamam de “porte de trânsito” para se deslocar com a arma entre a residência e o local de competição ou treino. Esta categoria pode comprar armas de calibres restritos e são regulamentados e fiscalizados pelo Exercito Brasileiro. Apesar de não haver discricionariedade, as exigências são tantas que adquirir armas através do Exercito só é válido para quem tem bastante recursos financeiros e realmente quer se dedicar ao esporte.
– Qual a diferença entre porte, posse e registro de arma de fogo?
Com um “Porte de arma” você pode circular armado legalmente na rua. A “Posse” é simplesmente uma autorização para poder ter uma arma em sua residencia ou comercio mas não pode transitar com ela na rua. Se por acaso você precisa transportar sua arma de “posse” para outro local, qualquer seja o motivo, você precisa pedir com antecedência na Policia Federal uma guia de transporte que tem validade de 24 horas.
O registro nada mas é que um banco de dados do governo onde constam as informações referente as armas e seus respetivos proprietários. No Brasil existe o SINARM da Polícia Federal e o SIGMA do Exercito Brasileiro.
– Quais as vantagens e desvantagens do civil armado?
Marginais não respeitam as leis! Não precisa ser um gênio para entender que nenhuma lei restritiva a posse ou porte de arma é capaz de impedir bandidos de andar armado! O estatuto do desarmamento só desarmou o cidadão respeitoso das leis. Isto facilitou muito a vida dos criminosos que sabem que têm poucas chances de encontrar resistência por parte da população. O problema do desarmamento é que quando estes marginais resolvem agir, ninguém consegue deter lhos. A única coisa capaz de parar um homem mau com uma arma, é um homem bom com uma arma! O resto é demagogia! Os argumentos dos desarmamentistas são exclusivamente ideológicos. Mesmo investindo bilhões em prevenção e segurança, o estado nunca será capaz de proteger todos o tempo todo! Existem inúmeras pesquisas comprovando que onde há população armada, os crimes violentos diminuem já que os criminosos optem por evitar o contato com suas vitimas. Por exemplo, crimes como estupros praticamente desaparecem do mapa da violência quando as mulheres tem a possibilidade de portar uma arma de fogo! A arma é um equalizador de forças. Só existem duas opções para interagir com outro ser humano: convencendo com argumentos ou obrigando com a força. Uma arma de fogo tira o fator da força física. Permite que uma mulher de 50 kg fique em pé de igualdade com um homem de 100 kg, ou que um idoso de 80 anos possa se defender de um grupo jovens delinquentes! Quem usa argumentos como “se liberar o porte de arma vai ter tiroteios em qualquer briga de trânsito” ou frases similares, esta totalmente fora da realidade… Com as armas de fogo, as pessoas aprendem a se respeitarem. Obviamente, não sou a favor da liberação indiscriminada das armas. É importante exigir ausência de antecedentes criminais, testes psicológicos e de aptidão técnica. O Projeto de Lei 3722/2012 do Deputado Federal Peninha têm uma proposta interessante e medidas bem pensadas para flexibilizar o estatuto do desarmamento, devolvendo a população a possibilidade de usufruir de seu direito a legitima defesa.
– Diante de uma crise como a paralisação da polícia militar, a população armada estaria mais segura ou sucumbiria a barbárie?
Imagina se durante esta greve, um grupo de criminosos resolver praticar arrastões arrombando as portas das residências! Sem armas as famílias ficam impossibilitadas de se defender e correm o sério risco de virarem brinquedos nas mãos de psicopatas! Podem observar que quem possui uma arma de fogo em casa, ficou bem mais tranquilo durantes estes dias de insegurança! O problema não reside no fato de você ter ou não uma arma. O problema esta no fato dos criminosos terem a certeza de que suas vitimas estarão desarmadas! Possuir ou não uma arma de fogo é uma decisão pessoal. No meu ponto de vista, acredito que é melhor ter a possibilidade de possuir uma arma e não precisar dela, de que precisar e não ter…
